Michel Soares & Advogados

Direito Civil

Divórcio, Separação, Partilha de bens, Pensão Alimentícia, Usucapião e Inventário.

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estes naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições.

O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, em suas relações privadas cotidianas não abrangidas por outros direitos específicos tais como trabalhista e administrativo.

Assim, a equipe especializada em Direito Cível, do Michel Soares & Advogados atua na elaboração de análises, revisões, negociações de contratos como licenciamentos, concessões, leasing, seguros, contratos imobiliários e muito mais.

O Escritório Michel Soares & Advogados presta consultoria e assessoria de questões relacionadas ao casamento como regime de bens, patrimônios, direitos e deveres dos cônjuges, separação/divórcio, dissolução do matrimônio, guarda dos filhos e regime de visitas, pensão alimentícia, entre outros.

Direito Trabalhista

Reclamatória Trabalhista, Dispensa Injusta, Reversão de Justa Causa, Ação Indenizatória e Acidente de Trabalho

Há mais de 10 anos trabalhamos na assessoria e no ajuizamento de ações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho – sejam elas coletivas ou individuais.

No âmbito do direito individual, prestamos atendimento a trabalhadores de todas as categorias profissionais, a exemplo da área da saúde, correios e telégrafos, comércio e fundações privadas, seja em caráter preventivo – consultas, orientações e pareceres -, seja através do ajuizamento de ações ou acordos extrajudiciais.

No âmbito Empresarial, a parceria direta e permanente com os clientes tem proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista. Nesse sentido, clientes com grande volume de processos judiciais encontram em Michel Soares & Advogados profissionais qualificados, estrutura de alta tecnologia e alcance para representá-los em todos os litígios trabalhistas.

Direito Previdenciário

Auxílio-Doênça, Auxílio-Acidente, Aposentadoria, Salário-Maternidade, Auxílio-Reclusão e Benefício Assistencial-LOAS.

Ações de concessão/restabelecimento de benefícios perante o INSS

• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria híbrida
• Aposentadoria por idade urbana
• Aposentadoria por idade rural
• Aposentadoria por invalidez
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Pensão por morte
• Salário-maternidade
• Auxílio-reclusão
• Benefício assistencial

O direito previdenciário é o ramo do direito que estuda a regulamentação da Previdência, tanto da Privada como da Comum. O escritório Michel Soares & Advogados se especializou em tratar da Previdência Social, executada pelo Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, o qual tem como segurados: os empregados de carteira assinada (celetistas), autônomos (contribuintes individuais), facultativos (donas-de-casa, estudantes, etc.), empregados domésticos, os trabalhadores rurais, e Executada pelo Estado para os servidores públicos (Federais, Estaduais e Municipais). Esses trabalhadores que se filiam ao INSS ou do Estado são chamados de segurados. Ser um segurado significa garantir tranquilidade e segurança quanto ao presente e quanto a um futuro imprevisto. Os segurados têm garantido vários benefícios a ele e a seus dependentes, quando por algum motivo perde a capacidade de trabalhar, seja pela própria velhice/idade, doença/acidente de trabalho, invalidez, maternidade, morte, prisão ou porque simplesmente já completou o tempo necessário para se aposentar. 

Desta forma, o Escritório Michel Soares & Advogados possui uma equipe profissional em constante atualização e especialização, afim de propiciar ao segurado/cliente sempre o melhor e mais vantajoso benefício, que a ele é de direito. Com isso, escritório tem experiência em atuar nas esferas administrativas – junto as Agências do INSS (Regime Geral) e IPERGS/Autarquias Previdenciárias Municipais (Regime Próprio); e judiciais – Federal e Estadual-.

Direito do Consumidor

Inscrição Indevida no SPC/Serasa, Juros Abusivos, Cobrança Indevida de Conta de Telefone e Revisão de Contrato.

Desde a aprovação do Código de Defesa ao Consumidor, a legislação do Brasil está no rumo seguro de uma legislação moderna no setor. Nesse cenário, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor.

Nossa equipe de direito do consumidor está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento, incluindo aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual, perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Direito Administrativo

Defesa de PAD do servidor público, Cobrança de Diferenças Salariais, Defesa em Concurso Público.

O Direito Administrativo abrange um conjunto de princípios e regras que regulam o desempenho da função administrativa, propiciando espaços de interação entre o mundo público e o privado. Desta dinâmica decorrem cenários inesperados: a afirmação, a restrição ou, até mesmo, a supressão de direitos individuais e coletivos – justamente um dos campos de especialização e atuação do Escritório Michel Soares & Advogados.

Para dar o suporte aos nossos clientes em projetos com o setor público ou sujeitos a ambientes regulatórios complexos, o escritório Michel Soares & Advogados conta com uma área especializada em direito administrativo em prol do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal.

Também representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive na Justiça Militar Estadual (JME/RS). Complementarmente, nossa equipe possui vasta experiência com o processo administrativo, em defesa de servidores públicos na esfera administrativa, além de revisão judicial de decisões administrativas perante os Tribunais Estaduais e Federais.